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Autoridade de Saúde Regional
Sobre
As autoridades de saúde podem utilizar todos os meios necessários, proporcionais e limitados aos riscos identificados que considerem prejudiciais à saúde dos cidadãos ou dos aglomerados populacionais envolvidos, para salvaguarda da saúde e bem-estar dos indivíduos e das comunidades.
Sarampo
Vacine-se contra o sarampo.
Autoridade de Saúde Regional
Autoridade de Saúde Regional
Caso confirmado de Sarampo na RAM | 1 de março de 2024
Comunicado: Autoridade de Saúde Regional
Pedro Ramos visitou a Unidade de Emergência em Saúde Pública
Na Região Autónoma da Madeira existe em cada concelho uma autoridade de Saúde de âmbito local.
Despacho n.º 387/2023
Designa transitoriamente como Autoridade de Saúde Regional o Dr. José Maurício da Silva Melim, Assistente Graduado Sénior da Carreira Especial Médica, na área de exercício profissional de Saúde Pública, do mapa de pessoal da Direção Regional da Saúde
DLR 4/2021/M
Revisão das carreiras especiais da Autoridade Tributária e Assuntos Fiscais da Região Autónoma da Madeira
Despacho n.º 337/2022
Designa em comissão de serviço, o Dr. Diogo André Andrade Romeira, Assistente da Carreira Especial Médica na área de exercício profissional de Medicina Geral e Familiar, pertencente ao mapa de pessoal do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM, na qualidade de Delegado de Saúde do Município da Ponta do Sol
Despacho n.º 338/2022
Designa em comissão de serviço, o Dr. Luís Miguel Fernandes Sousa, Assistente da Carreira Especial Médica na área de exercício profissional de Medicina Geral e Familiar, pertencente ao mapa de pessoal do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM, na qualidade de Delegado de Saúde Adjunto, com funções de mera substituição, nas ausências e/ou impedimentos dos Delegados de Saúde dos respetivos Municípios da Ribeira Brava, de São Vicente e do Porto Moniz
Governo Regional não vai patrocinar acusações gratuitas
O vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, disse, esta tarde, que o Executivo Madeirense está disponível para colaborar com as entidades no combate à corrupção, mas garante que não irá “patrocinar acusações gratuitas” e sem fundamento.
SRA
Orgânica da Secretaria Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural
Multas na “Black Friday”: Continente 57, Madeira 0
ARAE enviou sete equipas para o terreno, mas não detetou infrações graves. No resto do país, 387 fiscalizações desencadearam 57 contraraordenações
ARAE desenvolveu ação inspetiva no âmbito do Black Friday
Comportamento exemplar dos comerciantes madeirenses
Acórdão STJ 5/2019
Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 5/2019
Lei 119/2019
Alteração de diversos códigos fiscais
Lei 118/2019
Modifica regimes processuais no âmbito da jurisdição administrativa e tributária
DL 132/2019
Revisão das carreiras especiais da Autoridade Tributária e Aduaneira
Acórdão STJ 3/2019
Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 3/2019
Autoridade Tributária da Madeira atua como um mero órgão de execução no que diz respeito à execução de dívidas não fiscais
Posição do Governo
ARAE
Orgânica da Autoridade Regional das Atividades Económicas
Parecer PGR 7/2013
Utilização de informação fiscal para fins disciplinares
AT-RAM
Orgânica da Autoridade Tributária e Assuntos Fiscais da Região Autónoma da Madeira
AT-RAM
Autoridade Tributária e Assuntos Fiscais da Região Autónoma da Madeira
Lei geral tributária
Lei geral tributária - LGT - DL 398/98
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